STF : “AUTONOMIA PARA TAXI, É LICENÇA PRA TRABALHAR, E NÃO INVESTIMENTO.”

Por Cimberley Cáspio

taxistasFoto: Sputnik Brasil-manifestação de taxistas em Paris,queimando uma unidade do Uber.

Nesse pensamento,o STF está trabalhando uma norma para acabar de vez com o comércio de autonomias para taxis,que acontece no país.

Por lei, a venda das autonomias é proibida,mas o comércio dos alvarás acontece indiferente a lei, mesmo com as prefeituras sendo sabedoras do problema, as quais, não tem força para barrar a ilegalidade,onde no registro de transferência, nunca aparece como venda, e sim, como doação; doações essas,que podem chegar a 200 mil reais,sem contar o valor para parar nos pontos estabelecidos pelo poder municipal,que podem variar de 5 mil, a 40 mil reais, pago às cooperativas,por cada cooperado,proprietário da autonomia.

Sendo assim,o procurador- geral da República,levou o caso ao STF,que agora provocado,não só vai criar meios de acabar de vez com a venda das autonomias para taxis,como também proibir a transferência do alvará para herdeiro,no caso de morte do titular,que segundo o entendimento da corte,morrendo o titular da autonomia,o documento deverá retornar ao poder público.

Segundo denúncias reveladas no jornal O DIA do Rio de Janeiro,existe situação em que não só uma autonomia,quanto mais que uma,incrivelmente podendo chegar a 6 mil autonomias,estão em poder de uma só pessoa. E outras quantidades significativas de alvarás,também estão em poder de empresários, os quais, semiescravizam motoristas-auxiliares,os quais,pagam diárias absurdas,que podem chegar a 200 reais.

A máfia poderosa do transporte de taxi,nas principais capitais do país,não só está agora tendo que enfrentar a incursão da Procuradoria- Geral da República,o Supremo Tribunal Federal,como também vem enfrentando um poderoso espinho no seu tendão de Aquiles,que é o aplicativo Uber, onde o motorista trabalha sem precisar de autonomia,e só paga 20% de cada corrida ao aplicativo. Serviço superaprovado pela população urbana que usa o aplicativo Uber, o qual,vai crescendo aceleradamente nos países em que atua,mesmo sob protesto dos taxistas inconformados,que como em Paris,por mais que façam bloqueios e queimem os carros do Uber, não conseguirão impedir o progresso.

Fonte: O DIA, Sputnik Brasil

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