PENA DE MORTE : VALE A PENA ABRANDAR COM COBRA VENENOSA?

Por Cimberley Cáspio

pena de morteImagem: inaciovacchiano.com

A execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira,53,preso e condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas,acendeu novamente a discussão sobre a pena de morte aqui no Brasil. É uma sentença cruel,ou benéfica ao ordenamento e segurança pública?

Segundo a Bíblia Sagrada,a pena de morte é um mal necessário,e só a justiça tem autorização natural para tal aplicação a um réu condenado à pena capital. E para que o governo e a justiça não sejam culpados por uma sentença de tal envergadura sobre um réu,que se saiba mais tarde que na verdade,o condenado era inocente,as regras foram estabelecidas de forma claríssima: para que o processo seja aberto,é necessário no mínimo 2 testemunhas oculares,eu disse,2 testemunhas oculares,que viram de forma clara a ação criminosa do acusado.Por 1 testemunha ocular,o processo nem pode ser aberto,somente com 2 testemunhas oculares. O acusado terá ampla defesa, e todas às custas processuais,serão bancadas pelo estado.Se o julgamento tomar o caminho da condenação,o condenado à morte,deve ser executado no mesmo dia,e de forma pública,para que haja temor,e pretensos novos criminosos,pensem duas vezes,antes de praticar o delito.

Mas,se tempos depois,o Estado descobrir que o condenado era inocente e que as testemunhas mentiram,tais testemunhas,serão caçadas e sofrerão a mesma pena que o réu inocente recebeu,isto é,as testemunhas mentirosas,serão executadas,sem julgamento. Em resumo,toda pena que um réu inocente receber,as testemunhas mentirosas,também receberão. A diferença é que o réu é julgado,já as testemunhas,receberão a mesma pena,sem julgamento.Tudo de forma pública.

A justiça precisa ser feita,porém o Estado não viu o crime,e só as testemunhas oculares é que permitem a abertura de um processo judicial.Sem testemunha ocular,não há processo real de justiça,mesmo sob um trabalho de investigação de excelência.

Os crimes passíveis de pena capital,são: traição nacional,assassinato por motivo torpe e fútil,quer dizer,matou um semelhante quando não precisava chegar a isso,tráfico de drogas,sequestro,estupro e pedofilia.Isso em tempo de paz.Em tempo de guerra,a lista aumenta.

Por outro lado,se alguns assassinos confessos tivessem sidos condenados à morte, e executados,muitas de suas vítimas fatais,ainda estariam vivas. E se o Estado insiste em não querer aplicar à pena de morte,é responsável direto por todas as vítimas inocentes,mortas por ação de criminosos. E deve ser processado criminalmente por irresponsabilidade,covardia,prepotência e falta de coragem para assumir uma obrigação,à qual,é dever para com a segurança pública. E por isso,deve indenizações milionárias à cada família,vítima fatal da violência no Brasil.

Não adianta abrandamento com cobra venenosa,o veneno sempre estará ali e matará de novo.

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